Conformidade — Silenix Engenharia e Soluções

Conformidade

Trabalhamos dentro das regras de quem fiscaliza

Produto controlado, efluente e emissão têm dono, prazo e formulário próprio. Nossa função é manter sua empresa em dia com cada um deles — e pronta quando a fiscalização chega sem avisar.

Produtos controlados por segmento

Quem trabalha com produto controlado

A obrigação muda conforme a atividade: quem detona rocha não presta contas do mesmo jeito que quem vende munição ou quem usa solvente no processo. Encontre o seu caso.

Exército · ambiental

Pedreira e mineração

Explosivos, acessórios de detonação e emulsões exigem registro, controle de consumo por fogo e depósito aprovado — somados às condicionantes ambientais da lavra.

  • Registro e renovação junto ao Exército
  • Autorização de aquisição e de transporte
  • Controle de consumo por plano de fogo
  • Depósito, segregação e vistoria
  • Condicionantes ambientais da lavra
Exército · Polícia Federal

Comércio de armas e munições

Loja, distribuidor, clube ou estande convive com dois cadastros, estoque rastreado unidade por unidade e prestação de contas periódica da movimentação.

  • Registro da empresa e do responsável
  • Controle de estoque por número de série e lote
  • Mapas de entrada, saída e saldo no prazo
  • Requisitos do local: cofre, alarme e acesso
  • Preparação para fiscalização e auditoria de saldo
Polícia Federal · ambiental

Indústria química

Solvente, ácido e precursor usados no processo entram no controle da Polícia Federal — e o saldo tem que fechar mesmo com perda de processo, sobra e devolução.

  • Enquadramento dos insumos do processo
  • Licença de funcionamento e renovação
  • Mapas com perda, sobra e devolução lançadas
  • Armazenagem por incompatibilidade química
  • Efluente e emissão do processo na licença
Meu caso é outro — quero saber se preciso Ver o Silenix Compliance
Órgão 01

Exército Brasileiro

Empresas que fabricam, comercializam, importam ou utilizam produtos controlados pelo Exército precisam de registro válido e prestam contas periódicas da movimentação. A fiscalização é feita pelo Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da região.

  • Enquadramento dos seus produtos na relação de produtos controlados
  • Obtenção e renovação do Certificado de Registro da empresa
  • Autorização de aquisição e de transporte, quando aplicável
  • Mapas periódicos de movimentação, conferidos antes do envio
  • Adequação do local de armazenamento e preparação para vistoria

Aplica-se a pedreiras · armas e munições · indústria

Sinais de que você está exposto

  • Ninguém na empresa sabe dizer a data de validade do registro
  • O mapa é montado às pressas, no último dia do prazo
  • O saldo do sistema não bate com o que está na prateleira
  • A movimentação é registrada em caderno ou planilha pessoal
Órgão 02

Polícia Federal

Produtos químicos controlados pela Polícia Federal exigem licença de funcionamento e controle de movimentação próprio, com prestação de contas periódica. Vale tanto para quem produz quanto para quem apenas armazena ou utiliza no processo.

  • Verificação de quais insumos do seu processo são controlados
  • Pedido e renovação da licença de funcionamento da empresa
  • Cadastro de responsável e atualização de dados da unidade
  • Mapas de movimentação com entrada, saída, perda e saldo
  • Regularização de pendência e resposta a exigência já aberta

Aplica-se a indústria química · distribuidores · comércio de munição

Onde o controle costuma falhar

  • Perda e sobra de processo não são lançadas, e o saldo descola
  • Compra feita por suprimentos sem avisar quem faz o mapa
  • Documento fiscal arquivado sem vínculo com o lançamento
  • Troca de responsável sem atualização do cadastro
Órgão 03

Órgãos ambientais

A licença de operação define o que deve ser monitorado, com que frequência e dentro de qual limite. O cumprimento é comprovado por relatório — e o relatório só é aceito se a amostragem tiver sido feita do jeito certo.

  • Leitura das condicionantes da sua licença, traduzidas em calendário
  • Plano de amostragem de efluente, emissão e qualidade de água
  • Interpretação dos laudos frente ao limite estabelecido
  • Relatórios de conformidade no formato exigido pelo órgão
  • Plano corretivo quando o parâmetro sai fora, antes da renovação

Sinais de que você está exposto

  • A licença vence em menos de seis meses e a renovação não começou
  • Existem condicionantes que ninguém leu depois da emissão
  • Os laudos são arquivados sem que alguém compare com o limite
  • A coleta é feita por quem estiver disponível no dia
Órgão 04

Segurança do trabalho e armazenamento

Manuseio e armazenagem de produtos químicos e inflamáveis têm exigências próprias de norma regulamentadora, e é comum que o mesmo local reprove tanto na fiscalização de segurança quanto na de produto controlado.

  • Apoio técnico na adequação do local de armazenamento
  • Segregação por incompatibilidade química e sinalização
  • Revisão de procedimento de manuseio, descarte e emergência
  • Treinamento da equipe que opera com o produto
  • Apoio documental para integrar segurança e meio ambiente

Trabalho conjunto

  • Atuamos junto do seu técnico de segurança, não no lugar dele
  • Quando o caso exige responsável de outra especialidade, dizemos
  • Documentação organizada para servir às duas fiscalizações

Calendário

Os prazos que não podem vencer

A periodicidade varia conforme o produto, o porte da empresa e a exigência de cada licença. O quadro serve para identificar o que já deveria estar sob controle na sua operação.

Obrigação Órgão Consequência do atraso
Certificado de RegistroExército BrasileiroImpede a compra e a movimentação regular do produto controlado
Mapa de movimentaçãoExército / Polícia FederalGera pendência que trava renovações e pode virar auto de infração
Licença de funcionamentoPolícia FederalOperação irregular com produto químico controlado
Renovação da licença de operaçãoÓrgão ambiental estadualPerda da proteção do protocolo se pedida fora do prazo legal
Monitoramento de condicionantesÓrgão ambiental estadualDificulta a renovação e pode gerar exigência com prazo curto
Treinamento periódico da equipeSegurança do trabalhoApontamento em auditoria e agravante em caso de acidente

Já recebeu notificação ou está com prazo correndo? Esse tipo de caso entra na frente da fila.

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